Psm_adesao-agosto-2013_3

PASSE SOCIAL+
Documentação necessária:
Beneficiários de subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego mensal igual ou inferior a 503,06€: ESCALÃO A
b) Declaração das entidades competentes do Ministério da Solidariedade e Segurança Social que comprove que está a Os Passes Social + abrangem os passes NAVEGANTE urbano, BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO ser c oncedido subsídio de desemprego ou subsídio social de NAVEGANTE rede, L1, L12, L123, 12, 23, 123, L123SX e L123MA.
ou DO COMPLEMENTO SOLIDÁRIO DE IDOSOS.
desemprego e seja mencionado o valor da prestação, bem como declaração da composição do agregado familiar emitida pela mesma entidade.
O Passe Social + tem dois escalões de bonificação:
CLIENTES SEM PASSE SOCIAL +
Escalão A: Redução de 50% do valor que vigora atualmente para
Famílias com rendimento bruto mensal por elemento do Original e cópia do BI, ou Cartão Cidadão, ou Passaporte, ou agregado familiar igual ou inferior a 503,06€: • Beneficiários do Complemento Solidário de Idosos; Original e cópia do nº de Contribuinte.
c) Declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação de IRS referente ao ano de 2012. (Original e cópia) • Beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Declaração emitida pela Segurança Social que identifique os elementos do agregado familiar do requerente e a respetiva qualidade de beneficiário das prestações sociais.
d) Ou, se estiver dispensado da entrega do IRS:
Escalão B: Redução de 25% do valor que vigora atualmente para
Estas declarações deverão ser emitidas dentro dos 15 dias i. Declaração das entidades competentes do Ministério das anteriores ao requerimento do Passe Social +.
Finanças que ateste a dispensa de apresentação da declaração de r endimentos dos sujeitos passivos do CLIENTES
CLIENTES
ii. Declaração da Segurança Social que identifique os 1.Benefício individual:
elementos do agregado familiar do requerente e a Declaração emitida pela Segurança Social que identifique os respetiva qualidade de beneficiário das prestações elementos do agregado familiar do requerente e a respetiva • Reformados e pensionistas com reforma mensal igual ou inferior a sociais referidas, bem como o respetivo valor.
qualidade de beneficiário das prestações sociais.
1,2 o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS); (503,06€).
Estas declarações deverão ser emitidas dentro dos 15 dias Estas declarações deverão ser emitidas dentro dos 15 dias anteriores • Beneficiários de subsídio de desemprego e subsídio social de anteriores ao requerimento do Passe Social +.
mensal igual ou inferior a 1,2 o valor do As declarações referidas em a), b) e d) devem atestar a situação do beneficiário à data da emissão da declaração. ESCALÃO B
2.Benefício familiar:
Para todas as situações é obrigatório a apresentação do cartão com o NIF (original e cópia) relativos a todos os com rendimento bruto mensal por elemento do agregado Original e cópia do BI, ou Cartão Cidadão, ou Passaporte, ou Autorização de residência.
não pode ser superior a 503,06€.
Original e cópia do nº de Contribuinte.
O apuramento do rendimento bruto mensal deste grupo de beneficiários é feito pela seguinte fórmula: Reformados e pensionistas com reforma mensal igual ou inferior a 503,06€. (Original e Cópia) a) Declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação de 14 x (nº de suj. passivos + 0,25 x nº de elem. dependentes) No caso de o requerente estar dispensado de entregar IRS, declaração anual para efeitos de IRS emitida pela Segurança Social ou pela Caixa Geral de aposentações , bem como declaração da composição do agregado familiar Em 2013 o valor do Indexante de Apoio Social a considerar é de 419,22€ que multiplicado por 1,2 é igual a 503,06€.
Outras Informações Sobre o Passe Social+
€ 4 S sca 3 3 4 3 4 4 3 4 5 2 3 3 4 3 3 4 4 3 4 3 A - O acesso ao Passe Social+
membros do agregado familiar desde que tenha um rendimento bruto mensal igual ou inferior a 1,2 o valor do IAS, aplicado de acordo com a fórmula anteriormente indicada.
Se um ou mais elementos do agregado forem beneficiários das seguintes prestações sociais, ainda que não seja cumprido o requisito supra, aqueles poderão beneficiar do Passe Social + • Beneficiários do Complemento Solidário de Idosos; • Beneficiários do Rendimento Social de Inserção; • Reformados e pensionistas com reforma mensal igual ou inferior • Beneficiários de subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego com montante mensal igual ou inferior a 1,2 o valor B - O Passe Social + não é cumulável com outras tarifas
reduzidas ou títulos de transporte com desconto. O valor do
desconto do Passe Social + incide sempre sobre o preço de venda ao C - O prazo de validade do direito ao Passe Social + é
No caso de beneficiários de subsídio de desemprego e
subsídio social de desemprego, o Passe Social + vigora
durante 6 meses, contados a partir da data de emissão do respetivo
D - Antes de caducar a validade do direito a passe Social +, o cliente
deverá procederà sua renovação, entregando toda a documentação E - A obtenção do acesso ao Passe Social+
CP, Metro, Transtejo/Soflusa e Transportes Coletivos do Barreiro.
Na Carris a alteração ou renovação de perfil pode ser efetuada nos • Arco Cego - Av. Duque d’Ávila, 12
• S. Amaro - Rua 1º de Maio, 93
Horário de funcionamento: Dias úteis entre as 09.00 e as 17.00 horas F - A alteração do perfil normal para Social+ ou de Social+
para Social+ A, bem como a respectiva renovação, é
imediata e gratuita, desde que o cartão Lisboa Viva esteja em bom
G - Para a emissão de um novo cartão, seja qual for o motivo,
para além da entrega da documentação anteriormente indicada, o cliente deverá também entregar uma requisição de cartão Lisboa
Viva preenchida e uma fotografia recente e a cores.

Source: http://www.carris.pt/fotos/editor2/folheto_social_setembro_2013.pdf