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Icatucapitalizacao_gm

ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.
Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - Rio de Janeiro - RJ Temos a satisfação de apresentar aos nossos acionistas, parceiros de negócios e clientes o Relatório da Admi- de comunicação com os nossos clientes (e-news, site e e-mails informativos). Por fim, realizamos diversos con- nistração, as Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes da Icatu Hartford Capitaliza- cursos culturais e ações de relacionamento com expressiva participação de nossos clientes.
ção S.A., relativos ao ano de 2007.
Performance econômico-financeira
Este foi um ano muito desafiador. Foi um período de intenso trabalho de revisão de nossa estratégia de A Icatu Hartford Capitalização S.A. apresentou faturamento de R$ 628,9 milhões. Suas reservas técnicas crescimento e de fortalecimento de alguns de nossos valores, como a disciplina financeira, o foco no cliente alcançaram R$ 1,1 bilhão, um aumento de 6% em relação ao final do exercício do ano anterior. O patrimônio e em nossas parcerias comerciais e a inovação em processos e produtos.
líquido, por sua vez, cresceu 30%, atingindo o montante de R$ 146,8 milhões.
Já no início do ano, começamos um amplo exercício de planejamento estratégico. Em um ambiente participativo, A Companhia distribui na forma de sorteios R$ 48,6 milhões, 19% de aumento em relação ao ano anterior. O nosso corpo gerencial pôde discutir as opções e prioridades de longo prazo do Grupo Icatu Hartford. Como resultado das operações de capitalização atingiu R$ 54,1 milhões, o que representa queda de 14% em relação conseqüência deste debate, podemos destacar a consolidação de nossa cultura de disciplina na gestão finan- a 2006. Já o lucro líquido foi de R$ 34,4 milhões, 20% menor que o obtido no exercício anterior. Importante ceira e de riscos, e a elaboração de uma nova Missão, que coloca o cliente no centro de todas as nossas ressaltar a redução de 23% no resultado financeiro, que influenciou diretamente na queda do lucro líquido.
decisões (veja a Missão em www.icatuhartford.com.br/balanco2007).
Em 2007, a Icatu Hartford Capitalização S.A. manteve a liderança entre as empresas independentes (não O ano também foi muito positivo no fortalecimento de nossas parcerias atuais e na conquista de novos e pertencentes a bancos) no negócio de capitalização. Adicionalmente, terminou o período na quinta posição importantes canais de distribuição. Vale destacar a participação com sucesso no leilão do banco Nossa Caixa para a comercialização de produtos de capitalização.
Circular Susep
Convém mencionar também um importante reconhecimento formal de nosso trabalho. Fomos a primeira As reservas da Companhia são administradas de acordo com as melhores práticas de gestão de Ativos, Passi- empresa de capitalização com central de atendimento própria a receber o selo de Ética Probare (Programa vos e de Risco, garantindo a capacidade financeira de honrar todos os seus compromissos, de acordo com os Brasileiro de Auto-Regulamentação do Setor de Relacionamento). Esta conquista materializa o compromisso preceitos da Circular SUSEP nº 334/2007.
do Grupo Icatu Hartford com a transparência, a qualidade de serviços, a ética e o foco no atendimento aosnossos clientes.
Agradecimentos
Por fim, gostaríamos de destacar algumas ações que reafirmam nossa preocupação em contribuir para o desen- A Icatu Hartford Capitalização S.A. aproveita a oportunidade para agradecer especialmente à sua equipe de volvimento sustentável de nosso país e em ajudar as pessoas a realizar seus sonhos no futuro. Tivemos o prazer funcionários e a seus parceiros pela conquista desses resultados, aos clientes pela preferência e confiança, e de apoiar a Y Ikatu Xingu (“Água Boa, Água Limpa do Xingu”), uma campanha de responsabilidade socioambiental, à SUSEP e aos acionistas por todo apoio recebido.
que visa a preservação do rio Xingu, símbolo da diversidade biológica e cultural do Brasil. Adicionalmente, Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008.
geramos um grande número de debates e conteúdos de educação e planejamento financeiro em nossos canais A Administração.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 Demonstrações do Resultado para os Exercícios (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido do exercício por ação) 2007 (Reelaborado)
2007 (Reelaborado)
RECEITAS LÍQUIDAS COM TÍTULOS DE
CIRCULANTE . 1.206.719
1.165.196
CIRCULANTE . 1.169.207
1.128.924
CAPITALIZAÇÃO . 615.564
Disponível . 2.959
Contas a Pagar . 23.246
Aplicações (Nota 4) . 1.154.428
1.126.136
Variações das Provisões Técnicas .
Impostos e Encargos Sociais a Recolher .
DESPESAS COM TÍTULOS
(–) Provisão para Desvalorização .
RESGATADOS E SORTEADOS . (504.815) (481.770)
Créditos das Operações de
Capitalização . 319
Créditos das Operações de Capitalização Débitos de Operações com
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
(–) Provisão para Riscos de Créditos .
(Nota 16) .
(60.222)
(71.416)
Capitalização . 16.353
Títulos e Créditos a Receber . 36.120
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS
OPERACIONAIS (Nota 16) . 3.594
Créditos Tributários e Previdenciários Depósitos de Terceiros .
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(–) Provisão para Riscos de Créditos .
Provisões Técnicas - Capitalização
(Nota 16) .
(77.633)
(78.133)
Outros Valores e Bens . 91
DESPESAS COM TRIBUTOS (Nota 16) .
(Nota 9) . 1.128.330
1.061.639
RESULTADO FINANCEIRO (Nota 16) . 57.849
Despesas Antecipadas . 12.802
RESULTADO PATRIMONIAL . 20.271
ATIVO NÃO CIRCULANTE . 125.294
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO . 55.205
PASSIVO NÃO CIRCULANTE . 15.944
Títulos e Créditos a Receber . 4.005
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO . 15.944
Outras Receitas/Despesas Patrimoniais .
Créditos Tributários e Previdenciários Contas a Pagar . 15.157
RESULTADO OPERACIONAL . 47.842
RESULTADO NÃO OPERACIONAL .
Depósitos Judiciais e Fiscais (Nota 11) .
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E
Despesas Antecipadas . 51.200
Outros Passivos Contingentes
PARTICIPAÇÕES . 47.835
(Nota 11) . 787
PERMANENTE . 70.089
Investimentos (Nota 7) . 55.802
Participações sobre o Resultado . (4.603) (14.726) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO . 34.352
Quantidade de Ações . 359.428.653
359.428.653
(–) Provisão para Desvalorização .
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 12) . 146.862
Lucro Líquido do exercício por Ação .
Imobilizado . 4.741
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstrações das Origens e Aplicações Intangível . 111
Diferido (Nota 8) . 9.435
2007 (Reelaborado)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .
TOTAL DO ATIVO . 1.332.013
1.241.867
TOTAL DO PASSIVO . 1.332.013
1.241.867
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis (–) Resultado Positivo de EquivalênciaPatrimonial . (20.260) Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 Atividades Operacionais
Variação dos Créditos das Operações .
Reservas de
Variação de Títulos e Créditos a Receber .
Variação de Outros Valores e Bens .
de Capital
Reser- Reservas
Títulos e
Variação das Despesas Antecipadas . (63.996) de Rea- Reserva
Social Aprovação Capital valiação Legal tutária Mobiliários lados Total
Variação de Débitos de Operações com SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 . 10.800
Ajustes de Exercício Anterior - MEP .
Variação de Depósitos de Terceiros .
Ajustes Positivos com Títulos e Valores Mobiliários Aprovação do aumento de capital conforme Portaria SUSEP/DECON nº 562 de 20.06.2006 . 19.815 Aprovação do aumento de capital conforme Portaria SUSEP/DECON nº 590 de 20.09.2006 . 10.910 Ajuste de Exercícios Anteriores . – 35 Aprovação do aumento de capital conforme Caixa Líquido gerado (consumido) nas
Portaria SUSEP/DECON nº 608 de 25.10.2006 .
Atividades Operacionais . (18.386) 16.994
Atividades de Investimento
Destinação do Lucro Líquido
Constituição de Reserva Patrimonial . – – – – – 15.678 – (15.678) – SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 . 47.525 15.000 630 241 7.855 41.391
234 – 112.876
Ajustes de Exercícios Anteriores, líquido dos Incorporação da Motrin Capitalização S.A.
efeitos tributários (Nota 12) . – – – (241) – – SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
Caixa Líquido gerado nas Atividades de
REELABORADO . 47.525 15.000 630 – 7.855 41.391
234 276 112.911
Investimento . 17.845 7.209
Aumento de capital em aprovação - AGO/AGE Atividades de Financiamento
Ajustes positivos/negativos com títulos e valores Juros sobre o Capital Próprio . – (3.180) Caixa Líquido gerado (consumido) nas
Atividades de Financiamento . – (25.180)
Destinação do Lucro Líquido
DIMINUIÇÃO NAS DISPONIBILIDADES . (541) (977)
Disponibilidades no início do exercício .
Constituição de Reserva Patrimonial . – – – – – Disponibilidades no final do exercício . 2.959 3.499 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 . 47.525 26.000 630 – 9.587 63.287 (167) – 146.862
DIMINUIÇÃO NAS DISPONIBILIDADES . (540) (977)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 1. CONTEXTO OPERACIONAL
aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados ao resultado do período e são ajusta- A Icatu Hartford Capitalização S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, que tem por objeto operar dos aos seus respectivos valores de mercado. Os ganhos e as perdas decorrentes das variações dos valores de com planos de capitalização, podendo ainda participar como sócia ou acionista de outras sociedades.
mercado não realizados são reconhecidos na rubrica “Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários” no patrimônio Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2007, foi aprovado o Protocolo de líquido, líquidos dos correspondentes efeitos tributários. As valorizações e desvalorizações, quando realizadas, Intenção da incorporação de sua controlada integral Motrin Capitalização S.A. O efeito contábil nas demons- são apropriadas ao resultado do período, em contrapartida da mencionada conta no patrimônio líquido.
trações financeiras da Sociedade está demonstrado na Nota 7.
3.2 Créditos Tributários
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Os créditos tributários diferidos de imposto de renda e contribuição social são constituídos mediante a apli- As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis cação das alíquotas vigentes nas datas dos balanços sobre as diferenças temporárias.
3.3 Investimentos
Em 02 de janeiro de 2007, foi emitida pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP a Circular nº 334, As participações acionárias em controladas e relevantes em coligadas são avaliadas pelo método da equivalência que institui mudanças no plano de contas e no modelo de publicação das demonstrações contábeis das patrimonial. As demais participações societárias estão contabilizadas ao custo de aquisição, deduzido de provi- sociedades reguladas por essa entidade. As principais alterações introduzidas, que afetam as demonstrações são para desvalorização, quando aplicável. Os resultados de equivalência patrimonial encontram-se contabilizados nas demonstrações do resultado sob a rubrica “Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas”.
• Nova forma de apresentação do Ativo, com a criação do grupo “Ativo não Circulante”, que consiste no 3.4 Imobilizado
somatório do Ativo Realizável a Longo Prazo e do Ativo Permanente, e destaque no Ativo Permanente, do O imobilizado está contabilizado ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As depre- subgrupo “Intangível”, para registrar os valores da rubrica “Marcas e Patentes”, que antes eram registrados ciações são calculadas pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens.
na rubrica “Outras Imobilizações”, no Imobilizado. O Ativo, referente ao exercício findo em 31 de dezembrode 2006, foi ajustado para fins de comparação.
3.5 Diferido
• Nova forma de apresentação do Passivo, com a criação do grupo “Passivo não Circulante”, que consiste no O ativo diferido está contabilizado ao custo e é constituído, basicamente, de gastos com desenvolvimento de somatório do Passivo Exigível a Longo Prazo e do Resultado de Exercícios Futuros. O Passivo, referente ao sistemas de informática para uso interno. As amortizações são calculadas pelo método linear, em até cinco anos.
exercício findo em 31 de dezembro de 2006, foi ajustado para fins de comparação.
3.6 Provisões Técnicas
As provisões técnicas de capitalização são constituídas conforme a metodologia de cálculo descrita em nota
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As práticas contábeis mais relevantes adotadas pela Sociedade são:
técnica atuarial do plano aprovado ou elaborada especificamente para a provisão, conforme art. 2º e normas 3.1 Aplicações
anexas à Resolução CNSP nº 162, de 26 de dezembro de 2006, alterada pela Resolução CNSP nº 181/2007.
As aplicações financeiras são registradas e avaliadas segundo os seguintes critérios e classificações: 3.6.1 Provisão Matemática para Resgates
(I) Títulos para negociação - Representam títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem A provisão matemática para resgates representa o montante dos pagamentos efetuados pelos subscritores, ativa e freqüentemente negociados. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos líquidos das quotas de sorteio e de carregamento, quando previstas, acrescidos mensalmente da taxa de juros auferidos até as datas dos balanços, ajustados aos seus respectivos valores de mercado e classificados no ativo prevista no plano aprovado e da taxa de remuneração básica aplicada à caderneta de poupança (TR).
circulante. Os rendimentos, as valorizações ou desvalorizações são contabilizados no resultado do período; e 3.6.2 Provisão para Resgates de Títulos Vencidos e Antecipados
(II) Títulos disponíveis para venda - Representam títulos e valores mobiliários que não se enquadram nas classi- A provisão para resgates de títulos vencidos e antecipados representa os valores de resgates a serem pagos ficações de “títulos para negociação” e “títulos mantidos até o vencimento”. São contabilizados pelo custo de ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.
Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - Rio de Janeiro - RJ 3.6.3 Provisão para Sorteios a Realizar
A provisão para sorteios a realizar é constituída para cobrir os sorteios que já foram custeados, mas que na data dos balanços mensais ainda não foram realizados. Corresponde a diferença entre o valor atual das despesas futuras com sorteios de cada título, referentes aos sorteios a serem realizados, e das receitas futuras de cada título para custeio dos sorteios (quotas de sorteio).
3.6.4 Provisão de Sorteios a Pagar
A provisão de sorteios a pagar corresponde aos valores dos prêmios de sorteios devidos e ainda não pagos até Certificado de Depósitos Bancários a prazo - CDB 3.6.5 Provisão para Despesas Administrativas
A provisão para despesas administrativas é constituída para cobrir as despesas futuras de administração e operação dos planos, sendo apurada para os títulos de pagamento único e de pagamento mensal que não – (562) (562)
cobram carregamento em todas as parcelas, considerando as premissas de persistência, de custo administra- (562) 730.799
tivo/operacional unitário do título e da taxa de juros de 0,5% ao mês.
5. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
3.6.6 Provisão para Contingências
Em 31 de dezembro de 2007 e 2006, a Sociedade possui, sob a rubrica “Créditos Tributários e Previdenciários”, A provisão para contingências é constituída para a distribuição de bônus, quando previsto no plano, e sua no ativo circulante, R$15.311 (R$14.402 em 2006), e no ativo não circulante, R$21, referente a Imposto de metodologia de cálculo é idêntica à da provisão matemática para resgates.
Renda e Contribuição Social antecipados e a recuperar e outros impostos a compensar.
3.7 Provisões Cíveis, Trabalhistas e Fiscais
A Sociedade tem contabilizado ainda naquela rubrica, imposto de renda e contribuição social diferidos ativos As provisões para as contingências de naturezas cível, trabalhista e fiscal, objeto de contestação judicial, são referentes a diferenças temporárias, nos montantes de R$319 e R$140, no ativo circulante, e R$1.278 e R$559 contabilizadas com base nas opiniões do departamento jurídico interno, dos consultores legais independen- (R$769 e R$277 em 2006), no ativo não circulante, respectivamente.
tes e da Administração sobre o provável desfecho dos processos pendentes nas datas dos balanços. A Socie- 6. DESPESAS ANTECIPADAS - OPERACIONAIS
dade adota o procedimento de provisionar a totalidade das contingências de naturezas cível, trabalhista e Em dezembro de 2007, a Icatu Hartford Capitalização S.A. venceu o leilão promovido pelo Banco Nossa fiscal cuja probabilidade de perda foi considerada provável. As provisões de natureza trabalhista estão Caixa S.A. adquirindo o direito de uso exclusivo da rede de atendimento do banco para venda de produtos de contabilizadas na rubrica “Contingências Trabalhistas”, e as provisões de natureza cível na rubrica “Contin- capitalização pelos próximos 5 anos.
gências Cíveis”, no passivo não circulante.
Pelo direito de exploração do balcão, a Icatu Hartford Capitalização S.A. desembolsou o montante de R$64.000, Os valores estimados de perda das contingências cíveis e trabalhistas são corrigidos conforme critérios de que foram contabilizados na rubrica “Despesas Antecipadas - Operacionais”, sendo R$12.800 classificados atualização monetária e juros que, historicamente, são imputados às causas considerando sua natureza, no ativo circulante, e R$51.200 no ativo não circulante. Este montante será apropriado de forma linear pelo Tribunal e Região nos quais a causa está sendo avaliada.
período de 60 meses a partir do início da comercialização dos produtos de capitalização.
Os depósitos judiciais, quando exigido, estão contabilizados na rubrica “Depósitos Judiciais e Fiscais” no ativonão circulante, e são corrigidos monetariamente.
7. INVESTIMENTOS
3.8 Receita de Capitalização
Em 31 de dezembro, os investimentos são compostos da seguinte forma: A receita com títulos de capitalização é contabilizada por ocasião do seu efetivo recebimento.
3.9 Despesas com Sorteio
(Prejuízo)
Resultado de
As despesas com títulos sorteados são contabilizadas no mês em que ocorrem os sorteios.
Patri- Líquido
Equivalência
3.10 Despesas com Comercialização
pital mônio
do Investimentos
Patrimonial
As despesas de comercialização com títulos de capitalização são contabilizadas quando incorridas.
Investimentos
ON Cotas pação
Social Líquido exercício 2007 2006 2007 2006
3.11 Imposto de Renda e Contribuição Social
A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10%, e a provisão para contribuição social à alíquota de 9%, sobre as bases tributáveis.
3.12 Uso de Estimativas
A preparação das demonstrações contábeis requer que a Administração da Sociedade se baseie em estimati- vas e julgamentos para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, as receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às demonstrações contábeis referem-se ao registro dos efeitos decorrentes da provisão para perdas sobre créditos e outros ativos, das provisões técnicas e da 4. APLICAÇÕES
4.1 Instrumentos Financeiros
A Sociedade gerencia a sua exposição a riscos através de uma estrutura especializada, e da utilização de ferramentas de monitoramento específicas. As estratégias de investimentos são definidas por um Comitê de Investimentos, formado por representantes dos acionistas, diretores, gestores e analistas de crédito e de Total das
risco. Os principais riscos decorrentes dos negócios da Sociedade são os riscos de mercado, de crédito, de Participações
Acionárias .
55.769 56.233 20.260 17.663
(a) Risco de Mercado - Para o gerenciamento do risco de mercado são utilizados os conceitos de Value at Risk (VaR) e de simulação de carteiras, ou Stress Tests. O VaR é utilizado para gerenciar os riscos financeiros em situações de normalidade de mercado, medindo a perda máxima esperada de uma carteira de investimentos, dado um determinado horizonte de tempo. Os Stress Tests complementam as estimativas de exposição, con- siderando situações extremas. As posições das carteiras de investimentos são precificadas, diariamente, apli- Investimentos .
55.802 56.266 20.260 17.663
cando-se cenários adversos, definidos pelo Comitê de Investimentos, bem como reproduzindo-se crises histó- [a] Resultado de Equivalência Patrimonial impactado pelo efeito dos ajustes em exercícios anteriores da controlada, ricas de grande impacto no mercado financeiro. Desta forma, a exposição da carteira de investimentos é constantemente monitorada, permitindo ações preventivas, se necessário; [b] Incorporada pela Controladora em 28 de dezembro de 2007.
(b) Risco de Crédito - A Sociedade conta com uma área de análise de crédito estruturada para analisar a [c] Avaliado pelo método de Equivalência Patrimonial, em virtude da sua controladora Icatu Hartford exposição ao risco de crédito advinda de seus investimentos. São efetuadas análises cadastrais das instituições Seguros S.A. possuir um percentual de participação de 99,95%.
financeiras, bem como análises econômico-financeiras, considerando-se uma série de parâmetros predefinidos; [d] Corresponde ao investimento avaliado pelo custo na IH Sociedad Anônima de Capitalización y Ahorro.
(c) Risco de Liquidez - O risco de liquidez é administrado através de uma criteriosa seleção de ativos, em linha A Sociedade possui participação na Caixa Capitalização S.A., cujas demonstrações contábeis são auditadas com as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Investimentos. Para investimentos em ações, o risco é monitorado por outros auditores independentes. O investimento nessa sociedade, em 31 de dezembro de 2007, corresponde através do volume histórico de negociação de cada ação, ponderado o seu peso dentro da carteira formada.
a 3,75% (3,91% em 2006) do ativo total da Sociedade, e o resultado de equivalência patrimonial, contabilizado A liquidez dos ativos de renda fixa públicos é monitorada por meio de constante contato com o mercado, sob a rubrica “Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas”, corresponde a 55,42% (39,91% em bem como através da avaliação do estoque da dívida do Tesouro Nacional. Para os títulos privados, a liquidez 2006) do lucro líquido do exercício da Sociedade.
é monitorada através das instituições financeiras coordenadoras e pela análise do estoque da dívida do emissor; Em dezembro de 2007, a Sociedade efetuou a incorporação de sua controlada integral Motrin Capitalização S.A., (d) Risco de Descasamento - O monitoramento do risco de descasamento entre ativos e passivos (Asset Liability cujo investimento nesta data somava R$3.573. Os efeitos da incorporação nas demonstrações contábeis foram: Management - ALM) tem como objetivo minimizar a possibilidade de descasamento da carteira de investi- Descrição
mentos da Sociedade em relação aos seus passivos. A partir de uma análise detalhada e constante das provi- sões técnicas, é constituída a carteira de investimentos adequada à sua cobertura, levando-se em considera- ção sua duração média, indexadores e fluxos de pagamento.
4.2 Derivativos
4.2.1 Política de Utilização
A política de utilização de instrumentos financeiros derivativos, principalmente contratos de futuro, manti- Efeito líquido da incorporação .
dos nos fundos de investimentos exclusivos, tem como objetivo principal proteger os ativos da Sociedade dosriscos de mercado.
8. ATIVO DIFERIDO
4.2.2 Estratégias de Gerenciamento de riscos
O ativo diferido é composto por gastos com desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados para As carteiras dos fundos de investimentos exclusivos são analisadas diariamente, visando identificar eventuais uso interno, classificados como Softwares, e Instalações e Benfeitorias conforme demonstrado abaixo: diferenças de alocação dos ativos em relação aos objetivos de rentabilidade dos fundos.
Taxa Anual de Amortização (%)
4.2.3 Riscos Associados
Os riscos associados a essas estratégias são mensurados através de 2 sistemas de controle de risco (MAPS e Barra), além do controle de risco desempenhado pelos administradores fiduciários dos fundos.
Durante os cálculos dos valores em risco em função dos ativos negociados e expectativas de taxas de juros e Subtotal .
oscilações de mercado, a Sociedade verifica se esses valores, em um ambiente de stress de mercado, podem comprometer a rentabilidade em relação ao que está determinado nos respectivos regulamentos dos fundos.
4.2.4 Posição dos Contratos de Futuro
9. PROVISÕES TÉCNICAS
Em 31 de dezembro de 2007 e 2006, a Sociedade possuía os seguintes instrumentos financeiros derivativos Saldos em
Atualização
Saldos em
representados por contratos de futuro negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F): 31/12/2006 Constituições Amortizações Monetária 31/12/2007
Venci- Indexador de
Quanti- Preço Unitário
Futuro Posição
mento Referência
Objetivo
Vencidos . 87.019 129.978 (147.848) 1.108 70.257 Provisão para Resgates . 994.491 955.817 (968.880) 62.416 1.043.844
Provisão para Sorteio a Pagar . 8.339 48.724 (45.645) 221 11.639 Provisão para Sorteios .
(110.996)
Venci- Indexador de
Quanti- Preço Unitário
Futuro Posição
mento Referência
Objetivo
Administrativas . 1.483 672 (672) – 1.483 Outras Provisões . 14.913 8.850 (5.444) 604 18.923
1.061.639 1.088.771 (1.085.320) 63.240 1.128.330
Saldos em
Atualização
Saldos em
31/12/2005 Constituições Amortizações Monetária 31/12/2006
priação
Prin- Valor
Valor Acumu-
Swap
Passivo cipal Ativo Passivo lada Contraparte
Vencidos . 59.070 187.121 (160.781) 1.609 87.019 BNP Aplicap 20/9/2006 20/9/2007 IGPM+10,30% Provisão para Resgates .
(1.030.439)
4.3 Composição das Aplicações Financeiras
Em 31 de dezembro, as aplicações financeiras são compostas como segue: Provisão para Sorteio a Pagar . 6.392 40.997 (39.183) 133 8.339 Provisão para Sorteios .
(100.571)
Custo (Perdas) não
Custo (Perdas) não
Descrição
Corrigido realizados Mercado Corrigido realizados Mercado
Administrativas . 1.284 621 (422) – 1.483 Outras Provisões . 10.344 8.203 (4.589) 955 14.913
1.023.138 1.100.566 (1.135.599) 73.534 1.061.639
10. GARANTIA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
Investimentos - Não Exclusivos 151.616 – 151.616 115.085 – 115.085 Em 31 de dezembro, os ativos garantidores das provisões técnicas da Sociedade são compostos por: Categoria I - Títulos para
Negociação .
Quotas de Fundos de Investimentos - Exclusivos .
Quotas de Fundos de Investimentos - Não Exclusivos .
Certificados de Depósito Bancário a prazo - CDB .
Debêntures . 3.385 – 3.385 14.454 – 14.454 Categoria II - Títulos
Total dos Ativos da Sociedade . 1.154.428
1.126.136
Disponíveis para Venda . 290.299 (167) 290.132 279.898 354 280.252
11. CONTINGÊNCIAS PASSIVAS
Total no Circulante . 1.154.595 (167) 1.154.428 1.125.782 354 1.126.136
A Sociedade possui processos judiciais que se encontram em diversas instâncias, referentes a causas cíveis origina- Os valores de mercado dos títulos de renda fixa públicos foram obtidos a partir dos preços divulgados pela das, principalmente, por questionamentos quanto aos valores disponíveis para resgates de títulos de capitalização, Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto - ANDIMA. O valor de mercado das quotas de fun- e a causas trabalhistas, originadas, principalmente, por questionamentos quanto as obrigações trabalhistas, rela- dos de investimentos foi obtido a partir dos valores das quotas divulgadas pelas instituições financeiras tivas a horas extras, a equiparação salarial e a vínculo empregatício, conforme demonstrado a seguir: administradoras dos respectivos fundos. A Sociedade possui certificados de depósitos bancários e debêntu- Provisões Cíveis
res, pós-fixados e, desta forma, os valores de mercado são iguais aos valores de custo corrigido.
Os vencimentos dos títulos e valores mobiliários, exceto fundos de investimentos exclusivos e não exclusivos, Probabilidade de Perda Quantidade Estimado Provisionado Quantidade Estimado Provisionado
Custo Corrigido
Valor de Mercado
Custo Corrigido
Valor de Mercado
173 7.473 627 196 6.669 32
Provisões Trabalhistas
Os fundos de investimentos exclusivos são compostos da seguinte forma: Probabilidade de Perda Quantidade Estimado Provisionado Quantidade Estimado Provisionado
Até 1 ano
Vencimento
37 2.274 160 18 1.287 –
Contingências Fiscais
Probabilidade de Perda Quantidade Estimado Provisionado Quantidade Estimado Provisionado
2 1.510 – 3 3.206 –
ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.
Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - Rio de Janeiro - RJ Apresentamos, a seguir, a movimentação da provisão para contingências dos processos judiciais: As operações com a Icatu Hartford Seguros S.A. referem-se basicamente a: Valor Provisionado
• Venda de títulos de capitalização - Os títulos são de pagamento único e vigência mensal. Seu preço é Trabalhistas
determinado de acordo com notas técnicas atuariais protocoladas na SUSEP e condizentes com as práticas de Saldos em 31 de dezembro de 2006 .
mercado para esse tipo de operação. O objetivo é oferecer ao cliente da Icatu Hartford Seguros S.A. uma possibilidade de ganho extra pela premiação do título de capitalização atrelado ao seguro adquirido, cujo direito ao sorteio é cedido pela Icatu Hartford Seguros S.A. O registro contábil, em contas de resultado, tem seu efeito líquido registrado no grupo de operações de capitalização.
Saldos em 31 de dezembro de 2007 .
• Reembolso de custos administrativos - Referem-se a rateio de despesas comuns às duas sociedades e sãoliquidados mensalmente, conforme estabelecido em instrumento particular de convênio assinado entre as partes.
(*) Movimentação oriunda da mudança de probabilidade de perda e/ou do valor estimado e/ou atualização • Adiantamento para futuro aumento de capital - Em dezembro de 2007, a Sociedade recebeu um adianta- mento de sua controladora no montante de R$15.000, a título de futuro aumento de capital, que foi Em 31 de dezembro, os depósitos judiciais são compostos como se segue: contabilizado na rubrica “Outras Contas a Pagar”, no passivo não circulante.
As operações com o IHPrev Fundo de Pensão referem-se a contribuições relativas ao plano de aposentadoria, (Reelaborado)
conforme descrito na nota 15. As contribuições são liquidadas mensalmente, conforme regulamento do plano registrado na Secretaria de Previdência Complementar.
15. PREVIDÊNCIA PRIVADA
As contribuições ao IHPrev Fundo de Pensão, entidade de previdência complementar fechada, montam a R$430 (R$354 em 2006), relativas ao plano de aposentadoria de contribuição definida, parcialmente patroci-nado pela Sociedade, destinados a proporcionar complementação previdenciária a seus funcionários. Esses A Companhia revisitou os procedimentos adotados no acompanhamento e controle dos depósitos garanti- valores estão contabilizados sob a rubrica “Despesas Administrativas”. No ano de 2007 foi desembolsado dores de seus processos judiciais, identificando a necessidade de um ajuste na rubrica contábil “Depósitos pela Sociedade o montante de R$136, sendo o restante, R$294 aproveitado do Fundo Previdencial.
Judiciais”, oriundo da atualização monetária dos mesmos, e da baixa dos depósitos, cujos processos judiciaisencontravam-se encerrados.
16. DETALHAMENTO DE CONTAS DAS DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
O ajuste, líquido de efeitos tributários, corresponde a R$120, impactando as rubricas “Lucros Acumulados” e “Receitas Financeiras”, nos montantes de R$35 e R$85, respectivamente.
Despesas de Comercialização .
(60.222)
(71.416)
Apresentamos, a seguir, um resumo dos principais questionamentos fiscais: Probabilidade
Questionamentos Fiscais
Instâncias
Outras Receitas e Despesas Operacionais .
PIS - Obrigação de Recolhimento sobre suas receitas operacionais brutas .
Taxa relativa a Resgates Antecipados .
PIS - Majoração da Alíquota EC nº 10/96 até 06/1996 e, posteriormente, Créditos de PIS/COFINS - Lei 9.718/98, para compensar qualquer tributo Despesas Administrativas .
(77.633)
(78.133)
Execução Fiscal de alegado débito de IRF/PIS/COFINS .
A Sociedade vem questionando a contribuição do PIS instituída pelas Emendas Constitucionais nº 1/94, 10/96, 17/97. A Sociedade realizou depósitos judiciais entre os períodos de junho de 1995 à janeiro de 1999,quando passou a recolher o PIS e a COFINS de acordo com a Lei nº 9.718/98.
Em junho de 2005, a Sociedade impetrou mandado de segurança buscando a suspensão da exigibilidade de recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras, mantendo a provisão correspondente Despesas com Tributos . (6.766)
contabilizada. Adicionalmente, a partir da referida data a Sociedade está questionando as contribuições do PIS e da COFINS realizadas desde a promulgação da Lei nº 9.718/98 sobre as receitas financeiras.
O processo nº 2004.51.01.531870-1 refere-se a Execução Fiscal de alegado débito de IRF/PIS/COFINS (obriga- ções assessórias - DCTF), estando o rito na primeira instância da Justiça Federal, classificado por nossos advo- Receitas Financeiras .
gados externos como de perda possível, garantido por fiança bancária.
Títulos de Renda Fixa - Públicos .
12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Em 31 de dezembro de 2007 e 2006, o capital subscrito e integralizado é representado por 359.428.653 ações sem valor nominal, sendo 317.561.702 ordinárias e 41.866.951 preferenciais. As ações preferenciais Despesas Financeiras . (79.893)
(79.538)
não possuem direito de voto, mas têm direito a dividendo mínimo de 1% incidente sobre o percentual do Atualização Monetária das Provisões Técnicas .
capital social representado pelas ações preferenciais e possuem prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, com base na parcela do preço de emissão destinada à conta capital.
De acordo com o Estatuto Social, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos equivalentes a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado conforme legislação societária e estatuto social.
Os administradores da Sociedade, no pressuposto da aprovação pela Assembléia Geral dos Acionistas, propuse- 17. CONCILIAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
ram pela não distribuição de dividendos e de juros sobre o capital próprio. Em 31 de dezembro de 2006, foram O imposto de renda (IRPJ) e a contribuição social (CSLL), calculados com base nas alíquotas oficiais vigentes, distribuídos R$22.000 e R$3.180, referentes a dividendos e juros sobre o capital próprio, respectivamente.
estão reconciliados com os valores contabilizados como despesas de Imposto de Renda e de Contribuição A reserva estatutária é constituída por até 100% do lucro líquido do exercício, após as deduções legais e a constituição de reserva legal, estando limitada ao valor do capital social. A reserva tem como objetivo o reforço do patrimônio líquido da Sociedade, e sua constituição está sujeita a deliberação da Assembléia Geral.
O ajuste de exercício anterior, correspondente a R$35, contabilizado na rubrica “Lucros Acumulados”, refere- Resultado antes dos Impostos e Participações .
se ao ajuste de depósito judicial, conforme nota 11. Apresentamos abaixo, os impactos de tais ajustes nas demonstrações relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006.
Resultado antes dos Impostos .
Juros sobre o Capital Próprio Pagos .
Descrição
(Publicado)
(Reelaborado)
1.241.832
1.241.867
NÃO CIRCULANTE .
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .
Resultado Ajustado .
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER .
Despesas com IRPJ/CSLL antes da Constituição/ PASSIVO .
1.241.832
1.241.867
(Reversão) de Créditos Tributários .
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .
Constituição/(Reversão) de Créditos Tributários .
Despesas com IRPJ/CSLL no exercício . (6.557)
13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO
(Reelaborado)
18. COMITÊ DE AUDITORIA
Em atendimento à Resolução CNSP nº 118, de 22 de dezembro de 2004, a Icatu Hartford Capitalização S.A.
Participação Coligadas e Controladas - em Empresas Financeiras 100% .
aderiu ao Comitê de Auditoria único instituído pelo Conglomerado Financeiro Icatu Hartford, por intermédio Participação Coligadas e Controladas - em Empresas não Financeiras 50% .
da instituição líder Icatu Hartford Seguros S.A. O resumo do relatório do referido comitê será divulgado em conjunto com as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2007 da instituição líder.
19. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em 28 de dezembro de 2007, foi aprovada a Lei nº 11.638, que introduz alterações na Lei nº 6.404/76, no que Patrimônio Líquido Ajustado .
tange à preparação e à divulgação de demonstrações financeiras, que entra em vigor a partir de 1° de janeirode 2008. As principais modificações que poderão afetar a Sociedade podem ser sumariadas como segue: 14. PARTES RELACIONADAS
• Substituição da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos pela Demonstração dos Fluxos de Caixa; As principais transações com partes relacionadas, em 31 de dezembro, são como seguem: • Obrigatoriedade da Sociedade analisar, periodicamente, a capacidade de recuperação dos valores registrados Juros sobre o
Dividendos
Capital Próprio
• Introdução do conceito de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de longo prazo e para Contas a Receber
Receitas
Receitas
(a Pagar)
(Despesas)
(Passivos)
(Despesas)
Em razão de essas alterações terem sido recentemente promulgadas e de, algumas ainda dependerem de normatização dos órgãos reguladores para serem aplicadas, a Administração da Sociedade ainda está avaliando todos os efeitos que as referidas alterações poderiam resultar em suas demonstrações financeiras e nos resul- Saldo em 31 de dezembro de 2007 . (16.148) 16.626
Em 3 de janeiro de 2008 foi editada a Medida Provisória 413, que além de outras providências, (i) aumentou a alíquota do imposto sobre operções financeiras (IOF) em 0,38% sobre operações de créditos, seguros e outras operações, e (ii) alterou a alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das pessoas jurídicas de seguros privados, de capitalização e das instituições financeiras, de 9% para 15%. Quando apro- Saldo em 31 de dezembro de 2006 . (6.610) 10.644 (9.754) (3.180)
vada, da forma que foi editada, o efeito referente à CSLL produzirá efeito a partir de março de 2008.
Presidente:
Diretor Presidente:
Conselheiros: Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga
Diretores:
Carlos Alberto dos Santos Corrêa - CRC/RJ nº 52.009/O-5 Aos Senhores Diretores e Acionistas da ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.
assumidos nos respectivos planos que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2007.
De acordo com o disposto na Resolução CNSP nº 162, de 26 de dezembro de 2006, e na Circular SUSEP
Os resultados encontrados demonstram que as provisões técnicas consignadas no Balanço Patrimonial de nº 272, de 22 de outubro de 2004, realizamos a Avaliação Atuarial dos planos de capitalização operacionalizados
data base 31 de dezembro de 2007 da ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A. estão adequadas à realidade
pela ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A., no período de 01 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007.
da Sociedade, não havendo necessidade de adequação ou ajustes de valores e nenhuma situação relevante Foram adotados na avaliação em tela os critérios e os procedimentos técnicos usuais, bem como padrões de que comprometa a sua solvência atuarial.
razoabilidade quanto às premissas de cálculo, em consonância com o disposto na legislação em vigor e nas Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2008.
Notas Técnicas Atuariais dos planos avaliados, aprovados pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.
VÂNIA BRASIL SIMÕES
A análise demonstrou a capacidade da Sociedade honrar a totalidade dos compromissos financeiros futuros Aos Acionistas e Administradores da Icatu Hartford Capitalização S.A.
contábil e de controles internos da Sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Icatu Hartford Capitalização S.A., levantados em 31 de dezembro estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bem como da apre- de 2007 e de 2006, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das sentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a 3. Em nossa opinião, com base em nossos exames e nos pareceres de outros auditores independentes, as de- responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas monstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, demonstrações contábeis. As demonstrações contábeis da investida direta Caixa Capitalização S.A., referen- a posição patrimonial e financeira da Icatu Hartford Capitalização S.A. em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, os tes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, cujos valores de investimentos e dos respec- resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos tivos saldos credores de equivalência patrimonial totalizavam R$49.904 mil e R$19.038 mil (R$48.512 mil e correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
R$17.187 mil em 31 de dezembro de 2006), respectivamente, foram examinadas por outros auditores inde- pendentes e a nossa opinião, no que se refere aos valores desses investimentos e dos respectivos resultados DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes de equivalência patrimonial, está baseada, exclusivamente, nos pareceres desses auditores.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema Contador - CRC 1SP 139.601/O-9 “S” RJ

Source: http://www.icatuseguros.com.br/balanco2007/IHCAPGM-FINAL.pdf

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